O Ministério dos Esportes publicou no último dia 07 de abril uma portaria com uma lista das modalidades esportivas que podem ser objeto de apostas de quota fixa. A Portaria nº 27/2026 do Ministério do Esporte estabelece que apenas modalidades profissionais reconhecidas e torneios licenciados podem ser objeto de apostas.
De acordo com o Art. 3º da Portaria, nº 27, as competições esportivas de caráter não profissional, ou seja, as competições de categoria de base, continuam proibidas.
As apostas esportivas em eventos como a Copinha (Copa São Paulo de Juniores) e campeonatos com menores de 18 anos, já haviam sido proibidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda no final de 2024, mediante uma portaria, e agora engloba torneios amadores e competições em que profissionais não tenham praticantes não profissionais.
Outro evento popular que não está na lista da Portaria é a Kings League. A liga de futebol 7 modificado criada em 2022 pelo ex-jogador de futebol Gerard Piqué está atualmente fora da lista e por isso, não deverá seguir como opção de apostas esportivas nas plataformas legalizadas no Brasil.
Ao restringir o que pode ser apostado, o governo tenta diminuir a "zona cinzenta" onde ocorria a maioria das suspeitas de manipulação de resultados, garantindo que o apostador, coloque seu dinheiro apenas em eventos auditáveis.
A lista divulgada pelo MESP inclui modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD), além de esportes previstos no Programa Pan-Americano que não coincidam com o programa olímpico.
A Kings League, apesar do enorme sucesso de audiência e da presença de craques mundiais, é organizada de forma independente e possui regras que fogem ao padrão do futebol profissional da FIFA.
Por não estar sob o guarda-chuva de uma federação nacional ou internacional reconhecida, ela entra na categoria de "evento não profissional". O governo entende que, sem uma entidade reguladora esportiva por trás, o risco para o apostador e para a integridade do evento é maior.
Os esportes eletrônicos também ganharam um capítulo especial. Para que um torneio de CS2, League of Legends ou Dota 2 possa receber apostas, os organizadores precisam da autorização expressa dos desenvolvedores do jogo.
Além disso, a portaria proíbe contratos de exclusividade entre operadoras de apostas e torneios de e-Sports. Isso garante que o apostador possa comparar as melhores cotações em diferentes plataformas de apostas esportivas ao vivo, promovendo a livre concorrência e um mercado mais justo para o consumidor.
A proibição de apostas na Kings League e na Copinha pode parecer uma perda de opções à primeira vista, mas, na verdade, é uma vitória para quem leva as apostas a sério.
Ao filtrar apenas competições profissionais e licenciadas, o mercado brasileiro se torna mais transparente e seguro para a sua banca.
Autor
Desde cedo aprendi que nada é mais emocionante do que uma disputa esportiva entre dois times. Seja pelo time de coração, ou nos campeonatos com os melhores jogadores do mundo, acompanhar cada disputa, nos mais diversos campeonatos ao redor do mundo é mais do que trabalho, é uma paixão. Com isso, aprendi a observar os campeonatos com admiração e interesse nos números e curiosidades envolvendo as disputas. Seja em grandes tabus, ou em sequências de gol do camisa 9.
Não vivo apenas a emoção do futebol, amo acompanhar esportes como um todo, seja em aprender assistindo ao futebol americano, nba e até mesmo o beisebol. Onde tiver disputa entre times, gosto de viver junto ao torcedor a adrenalina da torcida por pontos. E aqui, tento levar um pouco dessa intensidade de cada esporte em conteúdo, conectando quem vive e respira a adrenalina de uma boa disputa.
Desde cedo aprendi que nada é mais emocionante do que uma disputa esportiva entre dois times. Seja pelo time de coração, ou nos campeonatos com os melhores jogadores do mundo, acompanhar cada disputa, nos mais diversos campeonatos ao redor do mundo é mais do que trabalho, é uma paixão. Com isso, aprendi a observar os campeonatos com admiração e interesse nos números e curiosidades envolvendo as disputas. Seja em grandes tabus, ou em sequências de gol do camisa 9.
Não vivo apenas a emoção do futebol, amo acompanhar esportes como um todo, seja em aprender assistindo ao futebol americano, nba e até mesmo o beisebol. Onde tiver disputa entre times, gosto de viver junto ao torcedor a adrenalina da torcida por pontos. E aqui, tento levar um pouco dessa intensidade de cada esporte em conteúdo, conectando quem vive e respira a adrenalina de uma boa disputa.
