O Ministério dos Esportes publicou no último dia 07 de abril uma portaria com uma lista das modalidades esportivas que podem ser objeto de apostas de quota fixa. A Portaria nº 27/2026 do Ministério do Esporte estabelece que apenas modalidades profissionais reconhecidas e torneios licenciados podem ser objeto de apostas.
De acordo com o Art. 3º da Portaria, nº 27, as competições esportivas de caráter não profissional, ou seja, as competições de categoria de base, continuam proibidas.
As apostas esportivas em eventos como a Copinha (Copa São Paulo de Juniores) e campeonatos com menores de 18 anos, já haviam sido proibidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda no final de 2024, mediante uma portaria, e agora engloba torneios amadores e competições em que profissionais não tenham praticantes não profissionais.
Outro evento popular que não está na lista da Portaria é a Kings League. A liga de futebol 7 modificado criada em 2022 pelo ex-jogador de futebol Gerard Piqué está atualmente fora da lista e por isso, não deverá seguir como opção de apostas esportivas nas plataformas legalizadas no Brasil.
Ao restringir o que pode ser apostado, o governo tenta diminuir a "zona cinzenta" onde ocorria a maioria das suspeitas de manipulação de resultados, garantindo que o apostador, coloque seu dinheiro apenas em eventos auditáveis.
A lista divulgada pelo MESP inclui modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD), além de esportes previstos no Programa Pan-Americano que não coincidam com o programa olímpico.
A Kings League, apesar do enorme sucesso de audiência e da presença de craques mundiais, é organizada de forma independente e possui regras que fogem ao padrão do futebol profissional da FIFA.
Por não estar sob o guarda-chuva de uma federação nacional ou internacional reconhecida, ela entra na categoria de "evento não profissional". O governo entende que, sem uma entidade reguladora esportiva por trás, o risco para o apostador e para a integridade do evento é maior.
Os esportes eletrônicos também ganharam um capítulo especial. Para que um torneio de CS2, League of Legends ou Dota 2 possa receber apostas, os organizadores precisam da autorização expressa dos desenvolvedores do jogo.
Além disso, a portaria proíbe contratos de exclusividade entre operadoras de apostas e torneios de e-Sports. Isso garante que o apostador possa comparar as melhores cotações em diferentes plataformas de apostas esportivas ao vivo, promovendo a livre concorrência e um mercado mais justo para o consumidor.
A proibição de apostas na Kings League e na Copinha pode parecer uma perda de opções à primeira vista, mas, na verdade, é uma vitória para quem leva as apostas a sério.
Ao filtrar apenas competições profissionais e licenciadas, o mercado brasileiro se torna mais transparente e seguro para a sua banca.
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Acompanhar cada disputa, nos mais diversos campeonatos de futebol ao redor do mundo é mais do que trabalho, é uma paixão. E não vivo apenas a emoção do futebol, amo acompanhar esportes como futebol americano, beisebol, tênis, onde tiver disputa gosto de acompanhar. E aqui, tento levar um pouco dessa intensidade de cada esporte em conteúdo, conectando quem vive e respira a adrenalina de uma boa disputa.
Acompanhar cada disputa, nos mais diversos campeonatos de futebol ao redor do mundo é mais do que trabalho, é uma paixão. E não vivo apenas a emoção do futebol, amo acompanhar esportes como futebol americano, beisebol, tênis, onde tiver disputa gosto de acompanhar. E aqui, tento levar um pouco dessa intensidade de cada esporte em conteúdo, conectando quem vive e respira a adrenalina de uma boa disputa.
