Santa Cruz aciona STJD e início da Série D pode ser adiado

Oficialmente sem calendário para o resto do ano, o Santa Cruz ainda tenta participar da Série D deste ano e entrou nesta quarta-feira, 27, com uma medida cautelar junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para ter direito a jogar a competição e solicitando a suspensão do início da Série D, marcado pela CBF para o dia 28 de abril. A situação do clube pernambucano foi detalhada na coluna Fora do Eixo, de oGol. 

O pedido do Santa Cruz é para herdar a vaga mineira após desistências de Democrata, de Governador Valadares, Villa Nova e Caldense. Essa vaga acabou ficando com o  Democrata de Sete Lagoas, que foi rebaixado como lanterna do Campeonato Mineiro do ano passado e neste ano disputou a segunda divisão. O entendimento dos dirigente do Santinha é de que o clube mineiro não estaria apto a disputar a competição.

O Campeonato Mineiro de 2023 deu três vagas para a Série D de 2024, para Ipatinga, Patrocinense e Democrata de Governador Valadares. O último desistiu e os beneficiados seguintes, Villa Nova e Caldense, optaram por não participar da competição. 

O Santa Cruz entende ter direito a essa vaga na Série D por ser o clube sem divisão melhor colocado no ranking da CBF.

Veja nota oficial do Santa Cruz na íntegra: 

"Foi protocolado agora há pouco pelo Santa Cruz Futebol Clube perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD a denominada MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, com PEDIDO LIMINAR.

A medida visa obter a INCLUSÃO do clube na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024.

Dentre outros fatos e fundamentos, os principais são os seguintes:

(i) a INABILITAÇÃO do Democrata de Sete Lagoas a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, em razão da AUSÊNCIA de CRITÉRIOS TÉCNICOS que justifiquem a herança da vaga após a desistência dos clubes mineiros, o que culminou no “prêmio” ao PIOR colocado e REBAIXADO no Campeonato Mineiro de 2023, o Democrata de Sete Lagoas, nos termos do art. 193, § 1º, da Lei Geral de Esporte; e

(ii) a INCLUSÃO do SANTA CRUZ na Série D do Campeonato Brasileiro da Série D de 2024, em razão da aplicação literal do art. 103, § 4º do Regulamento Geral de Competições de 2023, publicado pela própria CBF, que diz que “§ 4º - Nas Competições realizadas e coordenadas pela CBF para as quais a classificação dos clubes decorra de colocação destes em competições estaduais organizadas pelas Federações filiadas, inclusive torneios seletivos, caso algum clube desista ou não confirme sua participação, CABERÁ À CBF A ATRIBUIÇÃO DA VAGA A UM NOVO CLUBE, VALENDO-SE DE CRITÉRIOS TÉCNICOS, ISONÔMICOS, EQUÂNIMES E QUE PRIVILEGIEM O FOMENTO DO FUTEBOL, PODENDO ADOTAR O RNC ATUALIZADO E ATRIBUIR A VAGA PARA CLUBE DE OUTRA FEDERAÇÃO”.

Ao final, a Medida Cautelar protocolada pelos advogados Osvaldo Sestário Filho, Pâmella Saleão de Gouveas, Alvaro Maia Neto e João Otávio Rodrigues Ferreira, busca, liminarmente, que seja suspenso o início do CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE – D / 2024, até que se apure a pretensão do SANTA CRUZ para averiguar a atribuição da vaga ocupada pelo Democrata de Sete Lagoas (MG), para que seja destinada ao SANTA CRUZ, e, ao final, que seja reconhecida a pretensão do SANTA CRUZ, para que lhe seja atribuída a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024, em razão da inabilitação do Democrata de Sete Lagoas e a consequente aplicação do ranking nacional de clubes, como reza o Regulamento Geral de Competições de 2023, que tem o SANTA CRUZ como o melhor colocado dentre os 64 clubes da Série D de 2024."