Cláusula 'esquisita' dá início a novela por lateral da Série A

Um dos destaques do Vitória no último Campeonato Brasileiro, o lateral esquerdo Lucas Esteves está no centro de uma grande polêmica nesta janela de transferências do futebol brasileiro. Na mira do Grêmio, o jogador chegou a ter sua multa rescisória paga, mas uma clásula 'esquisita' (e apontada como ilegal por especialistas) impede a sua saída do Rubro-Negro baiano. 

Tudo começou no final de janeiro, quando o Grêmio depositou na conta do Vitória o valor de R$ 6 milhões referente ao pagamento da multa rescisória estipulada em contrato. No entanto, após a repercussão negativa, o Leão devolveu o valor ao Tricolor, alegando a existência de uma cláusula no contrato que permitia a permanência do atleta mediante ao pagamento de 100 mil dólares (cerca de R$ 600 mil) ao próprio defensor.

Aí que começou todo o imbróglio jurídico, com Grêmio, Vitória e o empresário do jogador se pronunciando reiteradas vezes sobre a negociação por Lucas Esteves. O Leão tem apenas 50% dos direitos econômicos do jogador (o restante é do Palmeiras). Já o lateral acionou a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF, solicitando a liberação do Vitória de forma unilateral para oficializar sua transferência ao Grêmio. 

Responsável pela gestão da carreira de Lucas Esteves, o empresário Marcelo Robalinho fez uma série de postagens em que detalhou toda a negociação com o Vitória.

"Para o equilíbrio contratual de todos, foi negociado pela Think Ball (Agência de Esteves) uma cláusula de saída do atleta em dois cenários, o Vitória disputando a Série A ou disputando a Série B. Na hipótese de disputa da Série B, a cláusula de saída seria menor, porém foi concedido ao Vitória, novamente em prol do equilíbrio negocial, uma opção de pagar um determinado valor para manter a cláusula no patamar da Série A". 

Robalinho detalhou também que Lucas Esteves recebeu propostas de equipes da Série A e do futebol europeu, negadas pelo Vitória. Além disso, o Leão tentou a renovação com o lateral, que negou por mais de uma vez. Conforme o empresário, o clube baiano aceitou que o Grêmio pagasse multa rescisória (versão corroborada em troca de emails vazadas à imprensa).

"Para surpresa de todos, o Vitória aparentemente se arrependeu, e durante a noite devolveu o pagamento e alegou como 'justificativa' a cláusula que permitia evitar a multa menor em caso de Série B. Paciência tem limite, jogador não é mercadoria para ser vendido e 'não entregue'", bradou o empresário. 

Do outro lado, o Vitória acusou o Grêmio de aliciar Lucas Esteves e descumprir regulamentos da CBF e da Fifa. Na mesma nota, o clube mencionou ter exercido "seu direito de recusa à cláusula indenizatória", isso é, um pagamento que impede a saída do jogador mesmo com o pagamento da multa rescisória. A existência de uma cláusula do tipo é inédita. 

Veja a versão do Vitória: 

O Esporte Clube Vitória esclarece que, na noite de ontem (27/01), identificou uma tentativa unilateral de transferência do atleta Lucas Esteves Souza por parte do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, por meio do pagamento da multa contratual do atleta. Frisamos que esse valor não… pic.twitter.com/fSj6KXuzSj

— EC Vitória (@ECVitoria) January 28, 2025

Novela longe do fim

Nesta terça-feira, 4, a CNRD indeferiu o pedido de rescisão de contrato de forma unilateral do lateral esquerdo Lucas Esteves com o Vitória. O órgão declarou não ter competência para julgar a demanda. Com a decisão, o caso será resolvido através da Justiça do Trabalho, em audiência preliminar marcada para o dia 31 de março. 

Em nova nota, o Vitória disse aguardar a reapresentação de Lucas Esteves, que tem contrato até o final de 2025. Além disso, criticou o empresário do lateral. "Assim, enfatizamos que, apesar das bravatas públicas, nada mudou: o atleta em questão segue com o vínculo de trabalho e desportivo junto ao clube".

O empresário voltou a se pronunciar após a decisão da CNRD: "A minha preocupação é ZERO em relação à liberação do atleta Lucas Esteves na Justiça do Trabalho, ninguém pode ser obrigado a manter vínculo empregatício e a Lei Pelé foi criada justamente para colocar o vínculo federativo como acessório do vínculo empregatício. Nenhuma cláusula é capaz de afastar a imperatividade da Lei nesse ponto".

Lucas Esteves, que deseja sair do Vitória, ficou de fora da lista de relacionados dos últimos jogos, incluindo o Ba-Vi, e o clube já encaminhou a contratação de Jamerson, do Coritiba. Já o Grêmio tem a posição como a principal carência do elenco e tenta definir o mais rápido possível a situação. 

Ao longo do fim de semana, os clubes buscaram acordo para resolver a situação sem uma disputa judicial. Nada foi confirmado e o jogador aguarda uma liminar na Justiça para ser anunciado pelo Tricolor no início da semana. 

Lucas Esteves tem 24 anos e chegou ao Vitória em janeiro de 2024. Revelado pelo Palmeiras, passou por Fortaleza, Colorado Rapids (EUA) e Atlético Goianiense. Pelo Leão da Barra, onde viveu o melhor momento da carreira, Esteves atuou por 54 partidas, com 2 gols marcados e 5 assistências. O vínculo com o Rubro-Negro era válido até o final de 2025.