Presidente Bolsonaro vai na contramão de deputados e diz que vetará proposta de legalização dos jogos de azar no país

21/12/2021

Mesmo com toda a mobilização na Câmara dos Deputados para tentar destravar o projeto de legalização de cassinos, bingos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em recente entrevista a VEJA, que não deve aprovar a proposta.

Bolsonaro disse que foi procurado por apoiadores da ideia, mas relatou que a liberação dos jogos de azar no país não terá o apoio do Governo Federal e que, caso a proposta seja aprovada, ele dará o seu veto.

“Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento”, disse. O presidente adicionou que está ciente que o Congresso poderá derrubar o seu veto e ter a decisão final. Mesmo assim, ele reiterou sua posição de não apoiar a proposta de legalização.

Em 2018, o ex-presidente Michel Temer aprovou a lei 13.756, que daria os primeiros passos em direção à regulamentação das apostas esportivas no Brasil, mas a proposta enfrentou barreiras e estava parada. A pauta ganhou novo fôlego recentemente, após Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criar um Grupo de Trabalho para discutir a legalização dos jogos de azar, e atualizar o texto que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil – o GT, criado em setembro, tem 90 dias para apresentar a proposta, com a expectativa que ela seja votada e aprovada até o fim do ano.

O projeto tem entusiastas entre os auxiliares próximos ao presidente da República, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e é igualmente defendida por outros parlamentares que veem, na legalização, uma oportunidade de aquecimento do setor de turismo – com a criação de hotéis e resorts integrados com cassinos, por exemplo. Isso tudo, porém, esbarra na resistência de alguns parlamentares da bancada evangélica.

Deputados e empresários pedem a volta dos jogos para alavancar o turismo

Em debate solicitado pelo presidente da Comissão de Turismo, o deputado João Carlos Bacelar (Pode-BA), no fim de setembro, foram abordados problemas enfrentados pelo setor.

Deputados e representantes da indústria defenderam a aprovação dos jogos de azar no país, pois a atividade seria, de acordo com eles, uma maneira de alavancar o turismo no período pós-pandemia.

Magno José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, disse que cerca de 30 milhões de brasileiros apostam em jogos ilegais — como cassinos irregulares — todos os dias. Ele afirmou, ainda, que o país deixa de arrecadar mais de R$22 bilhões em impostos por ano ao não regularizar os jogos.

Em resposta à revitalização do turismo, o presidente Jair Bolsonaro disse, na mesma entrevista em que confirmou seu veto à proposta de legalização dos jogos, que pretende facilitar a habilitação de jet ski, afirmando que isso ajudaria a turbinar o setor no Brasil.