Cassinos online no Brasil – realidade próxima ou distante?

05/08/2021

O debate sobre a legalização de cassinos online no Brasil aumentou nos últimos anos. Por enquanto, para apostar e se divertir com a variedade de jogos, brasileiros precisam acessar casas online registradas em outros países e que são regulamentadas por lá.

Em 2018, o assunto ganhou ainda mais força, depois que apostas esportivas de quota fixa foram autorizadas no país. As discussões seguem a todo o vapor no Governo, e a expectativa é que a regulamentação de casas de apostas brasileiras aconteça em meados do ano que vem. A dúvida que fica é: e quanto aos cassinos online? Será que também veremos mudanças em 2022?

Da proibição aos dias de hoje

A proibição dos cassinos no Brasil é antiga. A legislação é de um decreto de Lei 9.215, de 30 de abril de 1946, que proibiu jogos de azar e fechou todos os cassinos espalhados pelo país. Na época, havia centenas de casas pelas ruas. A decisão acabou com quase todo o tipo de jogo em terras brasileiras.

Por ter sido feita muito antes da chegada da Internet, a lei não levou em conta o funcionamento virtual que existe hoje em dia, em que o jogador que está no Brasil consegue acessar cassinos online registrados em outros países, que tem este mercado legalizado. Ou seja, mesmo sem ser regulamentado por aqui, o brasileiro consegue jogar legalmente.

A situação é muito parecida com a das apostas esportivas até pouco tempo atrás, que se aproveitavam desta brecha jurídica. Isso gerou um imenso debate político, já que o mercado funcionava livremente sem regulamentação e sem gerar receita para o Estado.

Por isso, ainda em 2018, os sites de apostas esportivas foram permitidos no Brasil. Uma mudança que facilitou a promoção destas casas no país e proporcionou também o aumento de patrocínios a clubes de futebol.

Porém, a alteração não mudou a situação dos cassinos online, que muitas vezes eram oferecidos nos próprios sites de apostas esportivas. O debate, claro, continuou. Afinal, para empresas que operam os dois mercados, não era vantajoso se estabelecer no Brasil, já que só poderiam oferecer as apostas esportivas e teriam que abandonar os jogos de cassinos.

Defensores da legalização dos jogos de azar reivindicam que seja feita uma ampliação da legislação das apostas esportivas. Com isso, a expectativa é grande para que uma regulamentação de todo o mercado de apostas online no Brasil aconteça em 2022.

Cassinos físicos não querem ficar para trás

Enquanto isso, um outro debate acontece em paralelo. Desta vez, um pouco mais complexo: trata-se da permissão para o funcionamento de cassinos como um todo no Brasil – online e físicos.

Já há alguns anos, um grupo de deputados e senadores defendem o retorno dos cassinos em alguns pontos específicos, como forma de gerar novas arrecadações, empregos e a entrada de empresas no país. A ideia era que fossem estabelecidos dentro de hotéis e resorts, o que também estimularia o turismo. Um projeto de lei que tenta a liberação de 10% da área dos resorts para cassinos ainda não foi aprovado pelo senado, mas a expectativa é que isso aconteça em 2022 e abra as portas para uma legalização.

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 fez com que o tema ganhasse ainda mais importância e acelerasse a discussão. O número de apoiadores no Governo e no Congresso cresceu, o que faz com que uma alteração seja realmente possível. Porém, ela vai exigir uma regulamentação maior. Ainda assim, vale acompanhar os desdobramentos deste debate.

Apostadores brasileiros jogam legalmente em sites internacionais

Hoje é possível apostar sem infringir as leis brasileiras desde que os jogos sejam feitos em sites que tenham registro e sigam as regras de outros países. É o caso de muitos sites de apostas famosos mundialmente, como a Betfair.

Além da possibilidade de jogar através desses operadores, os jogadores brasileiros podem ainda aproveitar várias casas de apostas com bônus para aumentar suas chances de lucrar. Se você quer começar e não sabe bem por onde, confira nossos guias e prognósticos de apostas e confira as análises dos próximos jogos e campeonatos.